{"id":509,"date":"2024-01-07T10:57:49","date_gmt":"2024-01-07T09:57:49","guid":{"rendered":"https:\/\/borevalves.com\/?page_id=509"},"modified":"2024-01-07T14:12:57","modified_gmt":"2024-01-07T13:12:57","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"509\" class=\"elementor elementor-509\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-36d5aca e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"36d5aca\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ddfbcc0 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"ddfbcc0\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2c4798f e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"2c4798f\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8551a2e elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"8551a2e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 30-04-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d70c06f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d70c06f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 30-04-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a entidade BORE valves, S.L., informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do site. Em conformidade com o requisito do artigo 10 da referida lei, informa os seguintes dados:<\/p><p>O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web \u00e9: BORE valves, S.L.<br \/>CIF: PENDIND<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>UTILIZADORES<\/strong><\/h3><p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do presente portal da BORE valves, S.L. atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o a seguir indicadas. As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas aplicar-se-\u00e3o independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias, quando aplic\u00e1veis.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS<\/strong><\/h3><p>Como prestador de servi\u00e7os, a BORE valves, S.L. compromete-se a prestar os servi\u00e7os oferecidos por este S\u00cdTIO WEB, a garantir eficazmente a confidencialidade das comunica\u00e7\u00f5es efectuadas com os seus utilizadores e a responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir. Este S\u00cdTIO WEB n\u00e3o regista nem armazena os dados pessoais das pessoas que acedem ao mesmo, a menos que estes sejam fornecidos voluntariamente pelo utilizador.<\/p><p>BORE valves, S.L. reserva-se o direito de modificar ou atualizar a informa\u00e7\u00e3o contida no WEBSITE, ou a sua configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o, em qualquer momento.<br \/>tempo e sem aviso pr\u00e9vio. Sem preju\u00edzo deste facto, esfor\u00e7ar-se-\u00e3o, no entanto, por informar os utilizadores do mesmo, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam.<\/p><p>Tanto o acesso ao S\u00cdTIO WEB como o uso que se possa fazer da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo s\u00e3o da exclusiva responsabilidade da pessoa que o consulta. A BORE valves, S.L. n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer consequ\u00eancias ou danos que possam advir deste acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou da utiliza\u00e7\u00e3o da mesma, com exce\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es resultantes da aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e3o sujeitos no estrito exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p><p>A BORE valves, S.L. n\u00e3o garante, direta ou indiretamente, a informa\u00e7\u00e3o ou os servi\u00e7os oferecidos, salvo no caso de garantias que devam ser concedidas em virtude da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou que figurem expressamente num acordo entre a referida empresa e o utilizador.<\/p><p>A BORE valves, S.L. n\u00e3o garante os conte\u00fados fornecidos por terceiros, quando for o caso, nem a sua veracidade,<\/p><p>fiabilidade, exatid\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou conveni\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es fornecidas para os fins que os utilizadores ou quaisquer outras pessoas possam fazer das mesmas.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR<\/strong><\/h3><p>O utilizador deve fazer sempre uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita dos servi\u00e7os prestados neste WEBSITE, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e respeitar<br \/>os direitos de propriedade intelectual da BORE valves, S.L.<\/p><p><br \/>O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 realizar, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pela BORE valves, S.L., qualquer a\u00e7\u00e3o que possa provocar danos ou altera\u00e7\u00f5es no<br \/>conte\u00fado do S\u00cdTIO WEB, nem impedir o correto funcionamento do mesmo. N\u00e3o poder\u00e3o causar problemas t\u00e9cnicos de qualquer tipo, transferir elementos suscept\u00edveis de conter v\u00edrus inform\u00e1ticos ou que possam danificar, interferir ou intercetar total ou parcialmente este S\u00cdTIO WEB, nem intervir ou interferir no correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>EXCEP\u00c7\u00d5ES \u00c0S GARANTIAS E \u00c0 RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DOS S\u00cdTIOS WEB E DO SEU SERVI\u00c7O<\/strong><\/h3><p>A BORE valves, S.L. n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do presente S\u00cdTIO WEB e dos seus servi\u00e7os. Por conseguinte, n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam derivar da indisponibilidade ou interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento do S\u00cdTIO WEB<br \/>e os seus servi\u00e7os.<br \/>Em todo o caso, a BORE valves, S.L. far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para manter este WEBSITE permanentemente dispon\u00edvel.<\/p><p>A BORE valves, S.L. coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores sistemas de privacidade de dados pessoais, impedindo o acesso de terceiros aos mesmos.<br \/>(Pol\u00edtica de privacidade da BORE valves, S.L.). A BORE valves, S.L. implementou todas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para<br \/>garantir esta integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.<br \/>A este respeito, a referida empresa n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir se o conhecimento de tais dados ocorrer.<\/p><p>Apesar de a BORE valves, S.L. ter tomado todas as medidas adequadas para garantir a seguran\u00e7a nesta mat\u00e9ria, n\u00e3o pode controlar nem garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos no conte\u00fado deste WEBSITE que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do utilizador (software e hardware) e\/ou nos documentos electr\u00f3nicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas inform\u00e1ticos.<br \/>A BORE valves, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes da presen\u00e7a de v\u00edrus nos conte\u00fados do S\u00cdTIO WEB que possam provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos electr\u00f3nicos, ficheiros, etc.<\/p><p>A BORE valves, S.L. n\u00e3o garante que o acesso ao seu WEBSITE e o conte\u00fado do mesmo estejam isentos de erros. Por conseguinte, o utilizador isenta a BORE valves, S.L. de qualquer responsabilidade quanto \u00e0 sua fiabilidade, utilidade ou falsas expectativas que o site possa suscitar quando o visita.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h3><p>Os direitos de propriedade intelectual do presente WEBSITE e dos diferentes elementos nele contidos pertencem \u00e0 BORE valves, S.L., exceto os das empresas com as quais tenha assinado o correspondente contrato de fornecimento de conte\u00fados, e que se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. O exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e modifica\u00e7\u00e3o pertence \u00e0 referida empresa.<\/p><p>O desenho, imagens, mapas, gr\u00e1ficos, marcas, cabe\u00e7alhos, sinais distintivos ou log\u00f3tipos de BORE valves, S.L., frames, banners, software e seus diferentes c\u00f3digos, fontes, objectos, etc. existentes neste WEBSITE s\u00e3o propriedade de BORE valves, S.L., que possui legal e exclusivamente os direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal Em cumprimento da lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a entidade BORE valves, S.L., informa...<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-509","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=509"}],"version-history":[{"count":38,"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":564,"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/509\/revisions\/564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/borevalves.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}